A aprovaçãeste, pela Comissão por Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleição de modo a cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir de 2034 nãeste é mal uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica para uma matéria do elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato Destes senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia de que este Senado aceitou sacrificar Parcela de tua histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, porém passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho Ainda mais coerente do ponto de vista temporal, porém menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressão da reeleiçãeste no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a possibilidade get more info do recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizão. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por 1 incumbente e Ainda mais da capacidade de articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressãeste de entregar fins imediatos e nenhumas este combustível político da Procura através recondução. de modo a defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda mais, este poder por barganha do Legislativo.
A unificação das eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública pela lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias por comunicação e impor mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos os níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa das restrições do campanha e das regras por responsabilidade fiscal. usando eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é preciso considerar o efeito colateral: utilizando menos oportunidades de fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Colossal questão subjacente é se este Brasil está pronto de modo a um sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, porém também exige novas garantias por controle e equilíbrio. É um redesenho de que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência este país entrará na mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A dúvida, actualmente, é se esse novo desenho represará mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãESTES por quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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